Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Relator defende maioridade penal aos 16 anos